A história das Coisas

Neste vídeo Annie Leonard apresenta razões diversas para que se dê a mudança do paradigma produtivo linear e mecanicista para um paradigma circular e orgânico.

As legendas tem alguns erros menores, mas o significado mantém-se.

SOS Sementes livres - Campanha Europeia pelas Sementes Livres

Em 2011 a Comissão Europeia vai propor uma nova regulamentação relativa à reprodução e comercialização de sementes, a chamada “Lei das Sementes”. As novas regras, a serem aprovadas, terão força de lei e sobrepor-se-ão às leis nacionais de cada estado-membro, podendo vir a limitar drasticamente a livre circulação de sementes, impedir os agricultores de guardar sementes e ilegalizar todas as variedades de plantas não homologadas, onde se incluem actualmente milhares de variedades tradicionais, a herança genética vegetal da Europa.

Com esta nova lei, a Comissão Europeia pretende satisfazer os pedidos repetidos da indústria de sementes, que nas últimas décadas assumiu os contornos de um oligopólio, com dez empresas – gigantes da agro-química – a controlar actualmente metade do mercado mundial das sementes comerciais e a quase totalidade do mercado das sementes transgénicas. A indústria de sementes considera que a prática de guardar sementes e a produção de variedades não registadas constituem concorrência 'desleal'. Ao eliminar esta concorrência, sob pretexto de criar um mercado 'justo' e da protecção da saúde pública, as grandes empresas de sementes preparam-se para cobrar direitos aos perto de 75% de agricultores no mundo que ainda guardam e utilizam as suas próprias sementes.

A tendência da privatização das sementes, que se inicou com a autorização de patentes sobre formas de vida, e que a prevista Lei das Sementes vem reforçar, constitui uma ameaça ao nosso património genético comum e à segurança alimentar. Os agricultores deixarão de poder guardar sementes e os criadores independentes deixam de poder melhorar variedades. Por consequência, não haverá nenhum incentivo para preservar variedades tradicionais e o mercado restringir-se-á a um espólio infinitamente mais reduzido de variedades comerciais, onde irão dominar, entre outras, as variedades transgénicas.

Junte-se à Campanha pelas Sementes Livres

Dezenas de milhares de pessoas por toda a Europa estão a pedir activamente que o direito de produzir sementes permaneça nas mãos dos agricultores e horticultores. As sementes de cultivo são um bem comum, criado pela acção humana ao longo de milénios, e uma fonte insubstituível de recursos genéticos para assegurar o acesso a alimentos, tecidos e medicamentos. Devem permanecer no foro público e sob condições algumas entregues para a exploração exclusiva da indústria de sementes.

Os pedidos da Campanha europeia pelas Sementes Livres

• O direito dos agricultores e horticultores à livre reprodução, guarda, troca e venda das suas sementes.

• A promoção da biodiversidade agrícola através da preservação das sementes de origem regional e biológica.

• A recuperação dos conhecimentos tradicionais e a cultura gastronómica local agrícolas.

• O fim às patentes sobre a vida e ao uso de organismos geneticamente modificados na agricultura e na alimentação.

• Uma nova política agrária que, em vez de apoiar a produção industrial intensiva e as monoculturas, promove a produção ecológica e biodiversa.

Ajude-nos a inverter o rumo da legislação sobre sementes e a apoiar a biodiversidade agrícola e a agricultura tradicional, com informação on e offline, seminários de sensibilização, a dinamização de hortas guardiãs de sementes e feiras de troca de sementes tradicionais, nacionais e internacionais.

Descarregue aqui um briefing com mais informação sobre este tema.

Ecosofia

O termo ecosofia e a expressão ecosofia T. foram construídos por Arne Naess, pai do movimento ecologia profunda (MEP), a partir das palavras ecologia e filosofia. Por ecosofia, Naess refere-se a uma filosofia ecológica, uma mundividência ontológica de inspiração ecológica, construída pelo indivíduo que lhe permite situar filosoficamente as suas escolhas e as suas ações no âmbito da ecologia e da sua relação com o planeta. Ecosofia T, é o nome que Naess dá à sua própria ecosofia, inspirada em diversas correntes filosóficas do ocidente e do oriente. A letra T surge do termoTvergastein, nome de uma montanha norueguesa onde o filósofo, que também era caminheiro e montanhista, gostava de passar algum tempo em comunhão, reflexão e meditação com a natureza.

Diferentes indivíduos, suportados por diferentes contextos sociais e culturais, poderão desenvolver ecosofias e mundividências ecológicas, sustentadas pelos oito princípios do MEP e pelas suas convicções culturais, religiosas, científicas… etc. O MEP aparece-nos assim como um movimento transversal às culturas onde cada cultura e, cada indivíduo, pode construir ontologias fundamentadas na defesa e conservação dos ecossistemas e na sua própria cultura.
A ecosofia T de Naess fundamenta-se no pressuposto de auto-realização de todos os seres e da interdependência de todos os seres e ecossistemas terrestres - claramente inspirado nas correntes filosóficas do budismo. No entanto existem propostas de ecosofias alternativas, inspirada nos princípios cristãos da ética do amor e na defesa e protecção da Criação que é da responsabilidade de todos os cristãos. Uma ecosofia secular poderá ter por base os princípios ecocêntricos da ecologia científica e os conhecimentos que esta ciência construiu e continua a construir. Uma ecosofia de inspiração gaiana, baseada na teoria de Gaia de Lovelock. Cabe a cada indivíduo a construção da sua ecosofia X (onde X representa o nome que o indivíduo lhe quiser atribuir), que pode (e deve) ser inspirada nas suas crenças e convicções pessoais.

Encontros e desencontros

Os movimentos ecológicos, em particular o Movimento Ecologia Profunda (MEP), e os Movimentos de Defesa dos Direitos dos Animais não-humanos (MDDAnh) apresentam alguns pontos de colisão. Sendo o PAN um partido com preocupações nas áreas da ecologia e da defesa dos direitos dos animais, parece pertinente que se discutam as questões onde se possam verificar alguns desses conflitos. Contudo, antes de passarmos à discussão destas questões é importante deixar um pouco mais claro o que é o MEP.

O termo vida, usado no contexto do MEP, refere-se à ecosfera no global e não apenas à dos seres vivos que a constituem. Naess recorre à expressão “Terra viva” para elucidar a abrangência com que o termo vida é usado neste princípio.

Enquanto que os MDDAnh dirigem o seu enfoque para a proteção do indivíduo e, em particular dos animais domésticos ou sob responsabilidade dos humanos (como é o caso de animais que vivem em zoos), o MEP coloca o seu ênfase na proteção do ecossistema ou das espécies, mostrando uma menor preocupação com o bem-estar do indivíduo. No entanto, isto não significa que os apoiantes do MEP considerem aceitável maltratar um indivíduo de uma espécie desde que isso não coloque em perigo o ecossistema ou a sobrevivência da espécie. A generalidade dos apoiantes do MEP vê estas situações como desrespeito simultâneo do indivíduo violentado e do ecossistema de que o animal não-humano faz parte.

Para maior clareza apresenta-se uma lista dos principais pontos de acordo entre os MDDAnh e o MEP.

1. Oposição ao uso comercial de animais (domésticos ou selvagens) para a produção de peles para vestuário - o apoiantes do MEP tal como os apoiantes do MDDAnh opõem-se ao uso de animais para a produção de peles, marfins, medicamentos, fragrâncias, etc;
2. Proteção dos habitats naturais - o reconhecimento da necessidade de preservação dos habitats naturais é, ainda que por vezes por motivos distintos, comum aos apoiantes dos dois movimentos;
3. Oposição ao tratamento cruel de animais quer na indústria alimentar quer no uso injustificado em investigação científica - um dos estandartes dos MDDAnh é sem dúvida suportado pelo apoiantes do MEP;
4. Oposição à domesticação de animais selvagens para consumo humano - enquanto que os apoiantes dos MDDAnh são, em geral, mais abrangentes nesta exigência, os apoiantes do MEP opõem-se à domesticação de animais selvagens como por exemplo o bisonte ou o búfalo, para consumo humano; esta questão será retomada no ponto relativa à alimentação.

Em seguida são apresentados alguns pontos em que pode emergir o conflito entre as posições dos MDDAnh e o MEP:

1. Espécie vs. Indivíduo - como já foi referido enquanto que, de um modo geral o enfoque dos MDDAnh é colocado na defesa dos direitos individuais, os apoiantes do MEP, sem deixarem de condenar os maus-tratos a animais, colocam o seu enfoque na proteção do ecossistema mesmo quando isso implica o sacrifício de alguns indivíduos;
2. Antropomorfismo e sofrimento individual - os MDDAnh sustentam uma hierarquização de direitos em função da complexidade do animal e da proximidade filogenética à espécie humana; um apoiante dos MDDAnh, não hesitará em eliminar as pulgas, carraças e outros parasitas internos ou externos de um cão ou um gato. Apesar de existirem evidências no domínio da biologia evolutiva e da etologia animal que apontam para uma partilha de sentimentos e emoções entre, por exemplo, muitas espécies de mamíferos, legitimando de certa forma a hierarquização estabelecida pelos MDDAnh, o MEP atribui valor intrínseco a cada uma das espécies vivas (mesmo as espécies não-animais) e defende que todas elas têm um papel igualmente importante na manutenção do equilíbrio ecológico e não valoriza uma em detrimento de outra; Convém, no entanto, salvaguardar que os apoiantes do MEP não se opõem à prestação de cuidados de higiene e saúde a animais domésticos ou mesmo a animais selvagens, reconhecem porém o papel controlador no número de indivíduos de uma espécie que, por exemplo, os parasitas poderão ter.
3. Alimentação: vegetarianismo/veganismo - ainda que alguns apoiantes do MEP sejam vegetarianos ou veganos não há por parte dos apoiantes deste uma particular preocupação neste sentido. Ainda que os argumentos ecológicos da produção em massa de animais para consumo humano sejam uma preocupação dos apoiantes do MEP, estes não se opõem à produção biológica que respeite as necessidades dos animais e lhes propicie boas condições de vida durante a sua criação. Outra potencial fonte de alimentos de origem animal será a caça ou a pesca em pequena escala;
4. Caça e pesca - sendo o enfoque do MEP no ecossistema reconhece a predação como uma relação biótica de importância fundamental na manutenção do equilíbrio do ecossistema. Por outro lado, o reconhecimento da espécie humana como uma espécie idêntica às outras, seria absurdo negar-lhe o “direito” a essa relação biótica. Por outro lado, a excessiva intervenção humana em grandes áreas naturais, em particular na Europa (a região mais humanizada do planeta) conduziu à eliminação ou diminuição de populações de predadores que obrigam a um controlo por parte dos humanos das espécies predadas, como coelhos, ratos do campo, etc. Em relação à pesca, a situação mantém-se. Os apoiantes do MEP opõe-se às práticas destrutivas de pesca, como é o caso do arrasto, à captura de indivíduos que ainda atingiram a sua maturidade sexual e a outras práticas que coloquem em risco o equilíbrio dos ecossistemas marinhos, porém não se opõem à captura para consumo indivídual.
5. Espécies selvagens exóticas e animais domésticos que se tornaram selvagens - os apoiantes do MEP opõem-se à introdução de espécies exóticas (selvagens ou semi-selvagens) num habitat estabelecido porque reconhecem que a perturbação que daí pode advir poderá ser irreversível. Os MDDAnh apoiam a manutenção de grupos de animais semi-selvagens (geralmente cães ou gatos) em habitats e ecossistemas estabelecidos (é importante salientar que os ambientes urbanos também são ecossistemas e que algumas espécies se adaptaram perfeitamente a esses ambientes ao ponto de começarem a ser olhadas como sub-espécies). Esta situação necessita de um apertado controlo sobre os efeitos que isto poderá ter nas outras espécies que também habitam no ecossistema.

Pontos em que o MEP assume uma posição flexível circunstancial:

1. Manutenção de animais em Zoo e aquários - a manutenção de animais selvagens em cativeiro é, regra geral, alvo de crítica dos apoiantes do MEP. No entanto, reconhecem, em determinadas circunstâncias a importância que estas instituições poderão ter na proteção do ecossistema e na manutenção das espécies. Os zoos e aquário funcionam frequentemente como centros de reprodução de determinadas espécies permitindo a reintrodução de novos indivíduos no habitat natural. Também reconhecem a importância que estes espaços poderão ter na promoção da educação ecológica, na manutenção de uma variabilidade genética e no estudo de comportamentos (sociais, reprodutores, alimentares, etc) das espécies mantidas em cativeiro. Desta forma, os apoiantes do MEP tendem a adotar uma postura de policiamento destas instituições como forma de garantir que, aos animais mantidos em cativeiro, são propiciadas todas as condições que lhes permita ter uma vida com qualidade e a reprodução de hábitos e comportamentos essenciais que teriam em liberdade.

A transculturalidade no Movimento Ecologia Profunda

O diagrama ilustrado na Figura realça a forma como, através do questionamento e da interrogação profundos, o indivíduo constrói a sua mundividência, que integra o nível 1 do diagrama e é suportada nos oito princípios do MEP. A sua construção deve adaptar-se à realidade religiosa, social e cultural do indivíduo que a reconstrói à medida que o mundo, e ele próprio, se transformam e progridem. A edificação da sua ontologia - da sua metafísica individual – é deixada ao critério de cada indivíduo. Ao passo que a elaboração de políticas e normativas que, eventualmente, se concretizam nas ações e decisões particulares, é da responsabilidade das diversas sociedades e comunidades humanas. Os oito princípios que constituem a plataforma do MEP são transculturais, e situam-se no nível 2 do diagrama de Apron.

Numa reflexão acerca da diversidade de concretizações de cada um dos níveis, parece-nos que a variabilidade do nível 1 é vasta e próximo do grau de variabilidade do nível 4 onde se incluem as ações e decisões individuais. No nível 2, onde se encontram os princípios da plataforma do MEP, é onde encontramos menor variabilidade ao passo que no nível 3, onde se situam as normativas e políticas adotadas que estarão, virtualmente, adaptadas às realidades sociais, culturais e económicas das comunidades que as constroem e adotam, encontramos uma diversidade maior que no nível 2 mas, com certeza inferior às que encontramos nos níveis 1 e 4..

Independentemente de nos identificarmos, mais ou menos, com determinadas correntes ecosóficas, o que nos parece interessante e útil no MEP é a sua capacidade de adaptação, quer ao indivíduo quer às sociedades, permitindo a construção de ontologias ecológicas diversificadas, individuais e coletivas que conduzam as sociedades a uma relação mais harmoniosa, respeitosa e saudável entre si e com o mundo natural do qual são parte integrante e legítima.

O Movimento Ecologia Profunda

As ideias e princípios do MEP foram desenvolvidos durante a década de 70, pelo filósofo norueguês Arne Naess (1912–2009). No entanto, é pela mão de Bill Devall e George Sessions, ambos estado-unidenses, que as ideias e princípios do movimento e da sua plataforma se tornam conhecidos. Este movimento surge como resposta filosófica e ética à crise ecológica que se tem vindo a acentuar quer no mundo físico quer nas nossas perceções que se desenvolvem deste mundo. A designação ecologia profunda (deep ecology) surge por oposição ao termo ecologia superficial (shalow ecology) que Naess atribui aos aspetos mais técnicos e menos filosóficos da ecologia. Por vezes mal compreendida, esta terminologia pretende apenas salientar as diferenças entre uma abordagem dos temas ecológicos na perspetiva filosófica e na perspetiva técnica. Assim, o termo profundo refere-se a uma abordagem reflexiva e crítica que, transcendendo as questões operacionais, eventualmente, conduz o indivíduo a questionar o seu papel e a sua condição no mundo, levando a uma eventual construção da sua filosofia ecológica (ecosofia). Por outro lado o termo superficial refere-se às abordagens mais pragmáticas, muitas vezes associadas ao desenvolvimento de tecnologias verdes que não revela preocupações de cariz afetivo ou filosófico na relação do indivíduo com o meio circundante. Ainda que Naess (2001) seja um pouco crítico em relação à abordagem da ecologia superficial, referindo que os seus objetivos são essencialmente “a saúde e riqueza das comunidades dos países desenvolvidos” (p. 28), não deixa de valorizar os aspetos científico-tecnológicos da ecologia como nos é dado a perceber quando afirma que “o movimento ecologia profunda é suportado pelos resultados das investigações em ecologia e, mais recentemente, nos trabalhos da biologia conservativa” (p. 26). O MEP procura ultrapassar as visões utilitaristas do mundo natural e cultivar uma relação de inclusão que vê os humanos como constituintes dos ecossistemas e parceiros legítimos de todas as outras espécies. Sem deixar de reconhecer as características particulares dos seres humanos, afirma que, do ponto de vista ecológico, a humanidade é uma espécie entre tantas outras, inevitavelmente interdependente do ecossistema planetário. O MEP apoia-se nas perspetivas científicas veiculadas por James Lovelock e Lynn Margullis na mesma década em que este movimento surgiu e que ficou conhecida por Teoria de Gaia.

Esta perspetiva (gaiana) levanta algumas questões no que respeita à extensão das intervenções da humanidade no mundo natural. Trata-se de uma perspetiva ecocentrada onde o mundo natural é visto como uma extensão de nós mesmos e não como um recurso a explorar à exaustão. Numa mundividência gaiana, pode afirmar-se que os humanos são constituintes do mega organismos Gaia.

Seguidamente transcrevem-se os oito princípios do MEP:

1. O bem-estar e a prosperidade da vida humana e não-humana na Terra têm valor próprio (valor intrínseco, valor inerente). Estes valores são independentes da utilidade do mundo não-humano para os propósitos da humanidade.

2. A riqueza e a diversidade das formas de vida contribuem para a realização destes valores, e são também valores em si mesmo.

3. Os seres humanos não têm o direito de reduzir esta riqueza e diversidade, exceto para satisfazer necessidades humanas vitais.

4. A prosperidade da vida e da cultura humana é compatível com um decréscimo substancial da população humana. A prosperidade da vida não-humana requer esse decréscimo.

5. A atual interferência humana com o mundo não-humano é excessiva, e a situação está a piorar rapidamente.

6. As políticas têm assim de ser alteradas. Elas afetam estruturas económicas, tecnológicas, e ideológicas básicas. A situação resultante da sua alteração será, assim, profundamente distinta da atual.

7. A mudança ideológica ocorrerá, sobretudo, no sentido da apreciação da qualidade de vida (mergulhando em situações de valor inerente) em vez de adesão a padrões de vida cada vez mais elevados. Haverá uma consciência profunda da diferença entre “grande” e “desejável”.

8. Os que subscrevem os princípios anteriores têm a obrigação de direta ou indiretamente tentarem instituir as mudanças necessárias (Silva, 2004, pp. 219-220).

O termo vida, usado no contexto do MEP, refere-se não apenas aos seres vivos mas abrange também paisagens, rios, “culturas humanas e não-humanas” (Devall & Sessions, 1985, p. 70) e ecossistemas; à ecosfera no global e não apenas à dos seres vivos que a constituem. Naess (2001)recorre à expressão “Terra viva”(p. 29) para elucidar a abrangência com que o termo vida é usado neste princípio.

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Devall, B., & Sessions, G. (1985). Deep ecology: Living as if nature mattered. Salt Lake City: Gibbs Smith Publishers.

Naess, A. (2001). Ecology, community and lifestyle. Cambridge: Cambridge University Press.

Silva, J. M. (2004). Ecologia profunda: da ecofilosofia à politica ambiental In M. J. Varandas & C. Beckert (Eds.), Éticas e políticas ambientais. (pp. 211-26). Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.