O objetivo é que a elevação da temperatura média em relação às médias da era pré industrial não seja superior a 2 ºC, valor acima do qual se prevê que as alterações climáticas assumam proporções catastróficas. Ao ritmo actual de emissões as previsões apontam para um aumento de 4 ºC, o que nos deixa sérias preocupações acerca do futuro.
A falta de ambição no pacote de medidas aprovadas em Durban, associada à demarcação do Estados Unidos — que arrastaram consigo outros países — e ao fraco empenho da Rússia e do Japão, comprometem o cumprimento do Protocolo de Quioto, que neste momento conta apenas com o compromisso da União Europeia, da Austrália e da Nova Zelândia, sendo que os dois últimos mostram reservas em relação à sua manutenção no futuro. Os resultados desta cimeira poderão ser a machadada final no já moribundo protocolo que nunca foi assinado pelos dois países mais poluidores do mundo — os Estados Unidos e a China — e que o Canadá acabou de rejeitar.
Da Cimeira resultou a formação da Plataforma de Durban para uma Acção Reforçada que deverá criar, até 2015, um grupo de trabalho para elaborar um instrumento com força legal que assegure a diminuição das emissões de forma a manter o aumento da temperatura média abaixo dos 2 ºC. A montanha parece ter parido um rato.
Na versão preliminar do Documento final da Plataforma de Durban para uma Acção Reforçada (Establishment of an Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action - Advance unedited version*) pode ler-se, no primeiro parágrafo, que os países envolvidos na conferência “reconhecem que as alterações climáticas representam uma urgente e potencialmente irreversível ameaça às sociedades e ao planeta e, por isso, requerem uma abordagem urgente de todos os participantes”. O texto prossegue afirmando que os participantes também “reconhecem que a natureza global das alterações climáticas necessita da mais alargada possível cooperação de países, bem como da sua participação numa resposta internacional efetiva e apropriada que tenha como objectivo a aceleração da redução global da emissão de gases potenciadores do efeito estufa”. Contudo, os acordos estabelecidos não fazem justiça às preocupações anunciadas.
Na perspetiva do PAN, o resultado desta cimeira denota a irresponsabilidade dos representantes dos diversos países perante uma situação tão grave e séria como as alterações climáticas que, como em outras situações, mostram mais preocupação em proteger os mercados e as corporações detentoras do poder económico do que o planeta e os cidadãos. Trata-se, no fundo, de uma crise de valores, que conduz a um sério défice democrático mesmo nas sociedades cujos governos foram democraticamente eleitos. É urgente que a temática das alterações climáticas assuma um maior protagonismo no debate da sociedade civil em Portugal, na Europa e no Mundo e que os representantes dos países democráticos traduzam melhor aquela que é a vontade das populações e assumam os compromissos com aqueles que os elegeram.
Este fracasso parcial da Cimeira de Durban leva a que o PAN se sinta ainda mais responsável e empenhado em trazer para o palco do discurso político nacional esta e outras temáticas com respeito ao ambiente. Temáticas estas intimamente relacionadas com as questões da famosa crise financeira que teima em alastrar pela Europa.
Num mundo global e interdependente, que enfrenta problemas tão graves como estes, urge a emergência de um novo paradigma ético e civilizacional que sirva os interesses de pessoas, animais e natureza e não os interesses de uma minoria poderosa. Um paradigma pelo qual o PAN não desistirá de se debater; um paradigma que permita a construção de uma civilização pelo bem de tudo e de todos.
* O documento encontra-se disponível neste endereço:http://www.scribd.com/doc/75365170/Establishment-of-an-Ad-Hoc-Working-Group-on-the-Durban-Platform-for-Enhanced-Action-Advance-unedited-version
